Projeto facilita rescisão de contratos

Queda de cabelo gera indenização

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Minha social media cometeu plágio na minha página. O que fazer?

Entenda como deve funcionar a contratação do social media, impedir o plágio que ele possa cometer e prejudicar o seu negócio, preservando os direitos do autor.

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023

Ação de prestação de contas não serve para revisão contratual

STJ entendeu ser incabível o ajuizamento da ação para questionar contratos de financiamento

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos